O salário-maternidade é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social para trabalhadoras que precisam se afastar de suas atividades em razão do nascimento de filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou outras situações previstas na legislação brasileira.
Muitas mulheres ainda não sabem que o benefício também pode ser solicitado em alguns casos por MEIs, autônomas, empregadas domésticas, trabalhadoras rurais e seguradas facultativas, desde que atendam aos requisitos exigidos pelo INSS.
O processo de solicitação atualmente pode ser realizado pela internet através da plataforma Meu INSS, onde também é possível consultar documentos necessários, acompanhar a análise do pedido e verificar informações atualizadas sobre o benefício.
O valor do salário-maternidade pode variar conforme o tipo de contribuição realizada pela trabalhadora e sua categoria profissional. Para trabalhadoras registradas, normalmente o pagamento é relacionado ao salário mensal. Já para contribuintes individuais e MEIs, o cálculo pode ocorrer conforme o histórico de contribuições feitas ao INSS.
Além disso, o período de pagamento geralmente pode chegar a até 120 dias, dependendo da situação apresentada no momento da solicitação.
Antes de iniciar o cadastro, verifique
- Se o CPF está regularizado
- Se os dados pessoais estão atualizados
- Se existe cadastro ativo no gov.br
- Se as contribuições previdenciárias estão em dia
- Quais documentos serão exigidos para análise
Em muitos casos, o processo pode ser feito sem necessidade de comparecimento presencial, utilizando apenas os canais digitais do governo.
Como fazer o cadastro e solicitar
- Acesse o portal oficial do governo
- Entre na plataforma Meu INSS
- Faça login utilizando sua conta gov.br
- Procure pela opção “Salário-Maternidade”
- Preencha as informações solicitadas
- Envie os documentos necessários
- Aguarde a análise do pedido diretamente pela plataforma
Também é possível acompanhar atualizações, exigências e o andamento do processo pelo aplicativo oficial do Meu INSS.
As regras do benefício podem sofrer alterações conforme atualização da legislação vigente. Consulte sempre as informações oficiais antes de iniciar a solicitação.